Atos e Contratos no Imobiliário

OBJETIVOS GERAIS
Compreender os principais atos e contratos aplicáveis ao sector imobiliário.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer em profundidade o contrato-promessa de compra e venda, o contrato de compra e venda e o contrato de arrendamento urbano.

DESTINATÁRIOS:
Gerentes/Administradores e Consultores

DESCRIÇÃO:
Compreender os principais atos e contratos aplicáveis ao sector imobiliário.

CONTEÚDOS:
1. CONCEITOS ESSENCIAIS SOBRE ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / CONTRATO
• Noção de ato e negócio jurídico
• Cláusulas contratuais gerais – Decreto-Lei 220/95, de 31 de Agosto
2. CONTRATO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
• Noção
• Forma legal
• Regime do sinal
3. CONTRATO DE COMPRA E VENDA
• Noção
• Obrigações
• A escritura pública de compra e venda
4. CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
• Forma e conteúdo
• Prazo
• Rendas

DURAÇÃO:
7 horas

PREÇOS:
Associadas: 50,00 € *
Não Associadas: 70,00 € *
* (Isento de IVA ao abrigo do nº 10 do art. 9º do CIVA)